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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Aviso Prévio"
Home /
 Aviso Prévio: Como funciona

Aviso Prévio: Como funciona

17/06/2020

O aviso prévio no brasil é o período de desligamento do funcionário de uma empresa sem justa causa, esse período é muito importante para o empregador [...]

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     Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

    Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

    05/03/2020

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

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       Quais são as penalidades para quem deixa de cumprir o aviso prévio?

      Quais são as penalidades para quem deixa de cumprir o aviso prévio?

      30/01/2020

      O aviso prévio é um assunto que levanta muitas dúvidas na cabeça do empregado, seja quando este é demitido, como também, quando pede demissão. Se [...]

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         Demissão sem Justa Causa: Entenda como funciona o processo

        Demissão sem Justa Causa: Entenda como funciona o processo

        06/01/2020

        Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma [...]

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          Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio

          30/11/2018

          Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Correção salarial prevista em acordo [...]

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             Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma

            Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo Para Quitação da Rescisão Estabelecido Pela Reforma

            02/03/2018

            A alínea “a” estabelecia o prazo para pagamento das verbas rescisórias quando havia o cumprimento do aviso prévio (aviso trabalhado), tenha ele sido dado pelo [...]

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               As novas regras para rescisão de contrato de trabalho

              As novas regras para rescisão de contrato de trabalho

              28/02/2018

              Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, independentemente da modalidade do aviso prévio, o empregador tem um único prazo para pagamento das verbas rescisórias A [...]

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                 Aviso prévio: conceito, características, cabimento e intuito

                Aviso prévio: conceito, características, cabimento e intuito

                04/04/2017

                Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de prazo do contrato de trabalho, isto é, em regra, ao se contratar [...]

                Read More 0
                   Receita se manifesta em relação a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio

                  Receita se manifesta em relação a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio

                  30/03/2017

                  SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, A Receita Federal por meio da SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, publicada no DOU de 27/03/2017, seção 1, [...]

                  Read More 0
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