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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Base de cálculo"
Home /

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

11/10/2019

Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]

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    Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais

    20/09/2019

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de [...]

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      Decisões da justiça sobre o afastamento de impostos da base de cálculo de PIS e Cofins

      06/06/2019

      Com a defesa pelo STF de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706/PR), por não se tratar de faturamento, muitos outros julgamentos [...]

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         Descontos Incondicionais não entram na Base de Cálculo do IPI

        Descontos Incondicionais não entram na Base de Cálculo do IPI

        14/03/2018

        Os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os descontos incondicionais não [...]

        Read More 0
           Exclusão do ICMS da base de cálculo

          Exclusão do ICMS da base de cálculo

          16/05/2017

          Ambos os julgados tratam de legislação que não diz respeito aos optantes pelo Simples Nacional Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

          Read More 0
             IPI – Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto

            IPI – Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto

            28/03/2017

            Vai calcular IPI sobre operação com produtos industrializados com desconto incondicional? Fique atento ao cálculo do imposto Com base na decisão do STF que julgou inconstitucional a cobrança de [...]

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