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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Contrato Temporário"
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Contrato Temporário – Condições de Pactuação e Possibilidade de Prorrogação

10/04/2019

O contrato só será válido se houver a tríplice relação contratual Considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física [...]

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    Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?

    11/09/2018

    A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de [...]

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       Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

      Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

      23/03/2017

      oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]

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