Artigo e Notícias

O Projeto de altera a CLT para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva. O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho [...]

O carimbo de “cancelado”, por si só, não é ato ofensivo à honra do trabalhador O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de [...]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação de uma empresa metroviária do [...]

Beneficiários de contratos coletivos de empresas poderão migrar para outros convênios ou operadoras a partir de junho de 2019. A novidade passa a valer em junho de 2019, [...]

Normalmente o empregado só faz jus às férias após cada período completo de 12 meses trabalhados São férias coletivas as concedidas, de forma [...]

O principal objetivo do estágio é preparar o aluno para o mercado de trabalho, em um ambiente de aprendizado, com acompanhamento pedagógico, sob a supervisão de sua [...]

Antes da Reforma Trabalhista, o texto da NR-7 estabelecia que o prazo para realização do exame médico demissional era “até a data da [...]

O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º Salário é até o dia 20 de dezembro de cada ano, conforme determina o art. 1º do Decreto 57.155/1965. [...]

Os empregadores tem até 20 de dezembro de 2018 para quitar a segunda parcela do 13º salário para seus empregados. A importância paga ao empregado a [...]

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo. A [...]