A OAB Nacional encaminhou, na quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das [...]
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Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]
Também o feriado de 9 de julho pode ser antecipado Para tentar aumentar a taxa de isolamento social e conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de [...]
Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados e com menos encargos para as empresas, para ajudar a incluir os trabalhadores informais – Foto: [...]
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Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens Com o objetivo de aumentar a eficiência e [...]
Desde quando começou a pandemia no Brasil, o governo vem criando medidas para diminuir os efeitos causados pelo novo coronavírus, uma dessas medidas é a MP – Medida [...]
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