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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Direito"
Home /
 Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

Covid-19 pode ser considerada acidente de trabalho?

15/01/2021

No mês de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho. A decisão foi tomada por meio da Medida Provisória nº 927, de [...]

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     Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

    Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

    14/01/2021

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da ISCP Sociedade Educacional Ltda., de São Paulo (SP), à rescisão indireta do contrato de trabalho, em [...]

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       Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

      Veja como ficou o cálculo da aposentadoria por idade após a Reforma da Previdência

      21/12/2020

      A Reforma da Previdência resultou em uma série de dúvidas aos contribuintes, especialmente no que diz respeito ao cálculo da aposentadoria por idade. O principal questionamento gira em torno da [...]

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         INSS: Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?

        INSS: Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?

        18/12/2020

        Em novembro de 2019 ocorreu a reforma da previdência e com isso vários requisitos foram alterados para a concessão do benefício. Na matéria de hoje vamos explicar sobre o que é aposentadoria [...]

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           Conheça três propostas que podem aumentar o valor pago pelo INSS

          Conheça três propostas que podem aumentar o valor pago pelo INSS

          14/12/2020

          Os segurados do INSS, tanto quanto aposentados, pensionistas e quem recebe o BPC devem passar a virada de 2020 sem novidades. A questão das novidades diz respeito há ao menos três projetos de lei [...]

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             O que é aposentadoria especial?

            O que é aposentadoria especial?

            27/11/2020

            Todo trabalhador que faz suas contribuições em dias para o INSS automaticamente estão cobertos pela Previdência Social e isso significa que os funcionários contribuem mensalmente para desfrutar [...]

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               Novo programa de renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

              Novo programa de renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

              24/11/2020

              O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto [...]

              Read More 0
                 Saiba quais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

                Saiba quais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

                23/11/2020

                O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deseja solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ser um contribuinte e cumprir um determinado período de [...]

                Read More 0
                   Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

                  Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

                  19/11/2020

                  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]

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                     CFO integra site validador de receitas e atestados digitais

                    CFO integra site validador de receitas e atestados digitais

                    12/11/2020

                    O Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), implementou a prescrição eletrônica viabilizando o trânsito seguro de documentos [...]

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