A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com [...]
Cerca de 33 milhões de brasileiros trabalham com carteira assinada, seguindo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943), com direito a [...]
Sob esse entendimento, o juízo da 63ª vara do Trabalho de SP excluiu a obrigação de sócios que se retiraram 2 anos e 11 dias antes da ação. [...]
O que deve conter um atestado para que ele seja considerado válido? A empresa pode exigir que o atestado contenha o CID da doença? O Justiça esclarece essas e outras [...]
A legislação trabalhista dispõe também quais são os períodos de descanso A legislação trabalhista, além de prever limites de [...]
O contrato só será válido se houver a tríplice relação contratual Considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa física [...]
A finalidade é aumentar a proteção à privacidade dos indivíduos e o controle sobre seus próprios dados. A Lei Geral de Proteção de Dados [...]
Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em leilão. Essa prioridade [...]
A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas sejam [...]
Trabalhadores podem usar cartões pré-pagos para fazer compras em estabelecimentos ou redes parceiras. O montante gasto é descontado em folha no mês seguinte De olho em [...]
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