Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na quinta-feira (26), os efeitos da liminar que [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram [...]
Já falamos nos textos anteriores sobre os possíveis impactos econômicos que as empresas terão durante a pandemia de coronavírus, mas o que não estava [...]
O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O [...]
A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no [...]
Por determinação judicial, o INSS deverá ampliar o pagamento de pensão por morte para irmãos e filhos incapazes de trabalhadores e aposentados. Um detalhe, a [...]
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]
Com a reforma previdenciária, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial, passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. O que é aposentadoria por [...]
O conjunto de NRs vem passando por um profundo processo de revisão. Saiba como a CNI contribuiu para torná-las mais modernas e menos burocráticas, sem reduzir a [...]
A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]
2840-4553|<imgsrc='/wp-content/uploads/2017/02/Whatsapp.png'width=20style='top:7px;position:relative;'>(11)94765-4270){kind=small}
(11) 94765-4270
