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Tag Archives for: "estabilidade"
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 Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

05/03/2020

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

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    Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência Gera Estabilidade?

    11/09/2018

    A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa principalmente a garantia de [...]

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       A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização

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      16/07/2018

      A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]

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         Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

        Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

        23/03/2017

        oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]

        Read More 0
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