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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "FGTS"
Home /
 MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

03/12/2019

A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte  ao [...]

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     PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS

    PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS

    22/11/2019

    A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [...]

    Read More
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       Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores

      Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores

      14/11/2019

      O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados A Comissão de Assuntos Econômicos [...]

      Read More
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         MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

        MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

        13/11/2019

        O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória [...]

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           Pesquisadores discutem limites ao Poder Público no uso de dados

          Pesquisadores discutem limites ao Poder Público no uso de dados

          07/11/2019

          Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e ofertar serviços aos cidadãos. Da foto do documento de identidade [...]

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             Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

            Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

            15/10/2019

            A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do [...]

            Read More
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               Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário

              Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário

              04/10/2019

              O secretário Waldery Rodrigues (esq.) com o ministro Paulo Guedes – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O governo federal vai enviar ao Congresso nas [...]

              Read More
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                 Alerta sobre fraudes em nome da PGFN

                Alerta sobre fraudes em nome da PGFN

                20/09/2019

                A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria [...]

                Read More
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                   Intenção de consumo tem segunda alta seguida em setembro, indica CNC

                  Intenção de consumo tem segunda alta seguida em setembro, indica CNC

                  19/09/2019

                  A intenção de gastos das famílias brasileiras é crescente e deverá permanecer em ascensão até o fim do ano, de acordo com o índice [...]

                  Read More
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                     Lista de Devedores inscritos em Dívida Ativa da União é aprimorada e ganha nova versão

                    Lista de Devedores inscritos em Dívida Ativa da União é aprimorada e ganha nova versão

                    10/09/2019

                    Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha Criada com o intuito de divulgar periodicamente [...]

                    Read More
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                      • Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
                      • Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
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