MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao [...]
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A base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) [...]
O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados A Comissão de Assuntos Econômicos [...]
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória [...]
Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e ofertar serviços aos cidadãos. Da foto do documento de identidade [...]
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do [...]
O secretário Waldery Rodrigues (esq.) com o ministro Paulo Guedes – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil O governo federal vai enviar ao Congresso nas [...]
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria [...]
A intenção de gastos das famílias brasileiras é crescente e deverá permanecer em ascensão até o fim do ano, de acordo com o índice [...]
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha Criada com o intuito de divulgar periodicamente [...]