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Tag Archives for: "gestante"
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 Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

05/03/2020

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

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     A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização

    A Estabilidade da Gestante Visa Garantir o Emprego e não Conceder uma Indenização

    16/07/2018

    A Constituição Federal confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses [...]

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       Gestante só pode ser demitida em uma situação; entenda o período de estabilidade

      Gestante só pode ser demitida em uma situação; entenda o período de estabilidade

      12/01/2018

      Período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto, garantindo o emprego durante esse tempo Os direitos [...]

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         Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

        Gestante Pode ser Demitida sem Direito à Estabilidade no Término do Contrato Temporário

        23/03/2017

        oA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida em contrato temporário (Lei 6.019/74) quando [...]

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