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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "ICMS-ST"
Home /
 Negócios: Será o fim do ICMS-ST nas operações com vinhos em todo o Brasil?

Negócios: Será o fim do ICMS-ST nas operações com vinhos em todo o Brasil?

12/03/2020

O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste em conjunto com o [...]

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    Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019

    04/11/2019

    O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]

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      TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

      03/09/2019

      Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª [...]

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        A sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins contextualizada com outras formas de não cumulatividade

        13/08/2019

        Os métodos de tributação da não cumulatividade do ICMS (art. 155, parágrafo 2º, I da CF/88), é diferente da usada no PIS e na Cofins. O sistema da [...]

        Read More 0

          Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida

          28/11/2018

          O tribunal revisou sua interpretação acerca do artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição o final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso [...]

          Read More 0

            Sua empresa deve ficar atenta ao ICMS/ST

            29/08/2018

            Apesar de ter parte do seu significado em seu nome, é importante elucidar o real significado do ICMS O sistema tributário brasileiro possui regras complexas e uma grande variedade [...]

            Read More 0

              Faça a gestão do ICMS ST para evitar riscos

              29/08/2018

              Entre as principais dificuldades está em encontrar os dados corretos para efetuar o cálculo e logo o seu recolhimento. Em sua essência o ICMS quando na modalidade de [...]

              Read More 0
                 PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST

                PIS/COFINS – Base de Cálculo – Exclusão da Parcela do ICMS/ST

                07/02/2018

                O valor do ICMS Substituição Tributária (ICMS/ST) é excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, tanto no regime [...]

                Read More 0
                   STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

                  STF Suspende Cláusulas de Norma do ICMS-ST

                  04/01/2018

                  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Conselho Nacional [...]

                  Read More 0
                     PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST

                    PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST

                    16/03/2017

                    O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS Sobre o valor do ICMS [...]

                    Read More 0
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