Artigo e Notícias

Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]

Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor A Frente Parlamentar da Agropecuária [...]

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]

As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões Otimismo e esperança são [...]

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]

Para representantes do setor produtivo, ineficiência do sistema tributário causa prejuízo para a produção nacional. Mudanças devem trazer simplicidade e [...]

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou para agosto o envio da proposta da Reforma Tributária pela equipe econômica. Um dos destaques [...]

Fundação SOS Mata Atlântica verifica que, em algumas cidades, o recurso recebido do ICMS Ecológico pode ser maior que a previsão anual orçamentária [...]

A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018 As micro [...]

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não [...]