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Tag Archives for: "oab"
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 Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

20/07/2020

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e [...]

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     OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

    OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

    23/06/2020

    A OAB Nacional publicou, na quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O [...]

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       OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

      OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

      25/03/2020

      A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando os artigos da MP 928/2020 que impuseram [...]

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         Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas

        Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas

        12/03/2020

        A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]

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          OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

          09/10/2019

          A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao projeto de lei que isenta os advogados do pagamento de custas [...]

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            Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E

            09/10/2019

            O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a plena eficácia da decisão que definiu que as condenações impostas contra a Fazenda Pública devem ser [...]

            Read More 0

              OAB questiona no STF MP da contribuição sindical

              14/03/2019

              O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda (11) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da [...]

              Read More 0
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