Artigo e Notícias

Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar [...]

RFB esclareceu seu entendimento quanto às questões levantadas pela exclusão, na base de cálculo do PIS e da COFINS, da parcela do ICMS Através de uma [...]

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível desde ontem (13) até o dia 28 de junho de 2019. Trabalhadores da iniciativa privada [...]

A unificação do PIS e da Cofins, prevê aumento da carga tributária A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da [...]

Grandes empresas começam a registrar ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Grandes empresas começam a registrar ganhos com a [...]

Restrição ao uso dos créditos do PIS e COFINS Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB 3/2018 a Receita Federal estipulou restrição ao [...]

Desconsiderando a arrecadação previdenciária (INSS), as contribuições de PIS e COFINS arrecadaram sozinhas mais de R$ 277 bilhões no ano passado O ano de [...]

No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime [...]

2ª Turma do STJ começou a discutir o tema. Julgamento foi interrompido com pedido de vista de Mauro Campbell Todas as vezes que um cliente passa o cartão de crédito ou [...]

Contribuintes se utilizavam de forma indevida de créditos de contribuição para o PIS e a Cofins. A Equipe de Fiscalização da Delegacia de Jundiaí, [...]