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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Política e Governo"
Home /
Comissão pauta isenção do IR e projeto deve ter semana decisiva no Senado

Comissão pauta isenção do IR e projeto deve ter semana decisiva no Senado

04/11/2025

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado pautou para a próxima terça-feira (4) a análise da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Presidente do colegiado [...]

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    Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais

    Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais

    24/10/2025

    O governo federal lançou, na sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de [...]

    Read More 0
      Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária

      Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária

      22/09/2025

      O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), [...]

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        Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório

        Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório

        15/09/2025

        O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do [...]

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          Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

          Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

          04/09/2025

          A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo. O ambiente conta, atualmente, [...]

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            Governo cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual

            Governo cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual

            01/09/2025

            O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou, na última quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria MEMP nº 167 que cria a Rede de Apoio [...]

            Read More 0
              Reforma tributária vai desonerar investimento em infraestrutura, diz Appy

              Reforma tributária vai desonerar investimento em infraestrutura, diz Appy

              25/08/2025

              Para o setor de infraestrutura, a reforma tributária terá o efeito benéfico de desonerar os investimentos, tanto nos serviços de construção pesada quanto na aquisição de insumos e maquinários. [...]

              Read More 0
                Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

                Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

                14/08/2025

                O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei [...]

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                  Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária

                  Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária

                  05/08/2025

                  A reforma tributária do consumo manteve a opção pelo Simples Nacional para micro e pequenas empresas. No entanto, trouxe novidades que podem reduzir a competitividade das companhias que fornecem [...]

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                    Programa Acredita Exportação, permite devolução de tributos

                    Programa Acredita Exportação, permite devolução de tributos

                    30/07/2025

                    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que cria o programa “Acredita Exportação”. A iniciativa do governo federal tem foco na atuação [...]

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