Artigo e Notícias

Principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da [...]

A possibilidade de empresa contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos abertos antes reforma trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em relação à nova legislação Em vigor desde [...]

Também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou [...]

Projeto de Decreto Legislativo (PDC) suspende uma portaria do Ministério do Trabalho O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma [...]

Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de férias para muitas pessoas. Devido as férias escolares, julho acabou se tornando o mês de [...]

Com aprovação de instrução normativa, tribunal espera acabar com confusão criada por aplicação difusa da Reforma Trabalhista. Entenda O Pleno do [...]

Após seis meses da implantação da reforma trabalhista, muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. [...]

A falta de regulamentação após a perda de vigência de uma medida provisória sobre o tema é o principal motivo para, segundo especialistas, o aumento da [...]

Entendimento foi firmado durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado em Belo Horizonte As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma [...]