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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "RFB"
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 Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica

Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica

20/09/2021

Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021.

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     Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

    Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

    01/02/2021

    Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega da [...]

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       NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada

      NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada

      25/11/2020

      A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por [...]

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         Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF

        Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF

        16/11/2020

        A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a [...]

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           Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

          Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

          09/11/2020

          Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou na sexta-feira 06, no Diário Oficial da União a [...]

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             Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

            Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

            03/11/2020

            A partir do dia três de novembro, estará disponível por meio do e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de [...]

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               Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

              Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

              26/10/2020

              Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de [...]

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                 RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

                RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

                04/09/2020

                RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e [...]

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                   Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

                  Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

                  17/08/2020

                  Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro. A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai [...]

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                     Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

                    Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

                    26/06/2020

                    Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita [...]

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