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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "RFB"
Home /
 Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

01/02/2021

Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega da [...]

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     NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada

    NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada

    25/11/2020

    A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por [...]

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       Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF

      Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF

      16/11/2020

      A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a [...]

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         Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

        Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

        09/11/2020

        Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou na sexta-feira 06, no Diário Oficial da União a [...]

        Read More 0
           Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

          Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

          03/11/2020

          A partir do dia três de novembro, estará disponível por meio do e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de [...]

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             Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

            Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

            26/10/2020

            Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de [...]

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               RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

              RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

              04/09/2020

              RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e [...]

              Read More 0
                 Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

                Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

                17/08/2020

                Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro. A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai [...]

                Read More 0
                   Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

                  Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

                  26/06/2020

                  Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita [...]

                  Read More 0
                     Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

                    Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

                    08/05/2020

                    Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão. A Receita Federal revogou 122 [...]

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