(11) 2840-4553 | (11) 94765-4270 contador@escritoriojmcontabil.com.br
  • Home
  • A empresa
    • Quem Somos
    • Serviços
      • Contábil
      • Trabalhista
      • Societário
      • Fiscal e Tributário
  • Informações e Utilidades
    • Notícias Selecionadas
    • Links Úteis
  • Cadastre-se
  • Fale Conosco
Com a nossa equipe você tem a informação que precisa pra chegar onde quer! Com a nossa equipe você tem a informação que precisa pra chegar onde quer! Com a nossa equipe você tem a informação que precisa pra chegar onde quer! Com a nossa equipe você tem a informação que precisa pra chegar onde quer!
  • Home
  • A empresa
    • Quem Somos
    • Serviços
      • Contábil
      • Trabalhista
      • Societário
      • Fiscal e Tributário
  • Informações e Utilidades
    • Notícias Selecionadas
    • Links Úteis
  • Cadastre-se
  • Fale Conosco

Artigo e Notícias

Tag Archives for: "STJ"
Home /
 Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins

Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins

27/01/2021

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que impediu o lançamento de créditos das contribuições para o PIS (Programas de Integração Social) e Cofins [...]

Read More 0
     STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

    STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

    17/11/2020

    A constitucionalidade da inclusão da parcela na base de cálculo do imposto teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor [...]

    Read More 0
       Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

      Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

      13/10/2020

      O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito a pessoa jurídica domiciliada no exterior se dá no [...]

      Read More 0
         ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino

        ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino

        17/08/2020

        Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais de [...]

        Read More 0
           Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

          Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

          17/08/2020

          O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser [...]

          Read More 0
             Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

            Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

            22/02/2020

            A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou [...]

            Read More 0
               Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

              Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

              20/02/2020

              Assessoria jurídica empresarial tem competência para revisar o débito acumulado, proporcionando reduções de até 70% do valor O maior inviabilizador do [...]

              Read More 0
                 Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

                Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

                06/02/2020

                Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades Imagine a seguinte situação: você estará viajando em determinado período [...]

                Read More 0
                   Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?

                  Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?

                  04/02/2020

                  Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais É de praxe no mercado – apesar de não obrigatório, que o [...]

                  Read More 0
                     GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação

                    GT sobre Juiz de Garantias na Justiça Federal se reúne para estudo de regulamentação

                    22/01/2020

                    Começou na segunda-feira (20), e segue durante a semana, a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF) que estuda a regulamentação do [...]

                    Read More 0
                      1 2 3 4 5
                      page 1 of 5
                      Notícias em Geraladministraçãoz-Contabilidade na TVDireitoIRPFNotícias ContábeiscltesocialdicasINSSRFBreceita federalimposto de rendameiReforma trabalhistaSimples NacionalFGTSFique SabendoCOFINSPIS
                      Últimos artigos
                      • Governo adia bloqueio e suspensão de benefícios previstos no CadÚnico
                      • IR 2021: Veja quem está obrigado a devolver o Auxílio Emergencial
                      • Confira dicas para separem as contas PF de PJ para evitar a falência
                      • Aposentadoria especial: O motorista e cobrador de ônibus tem direito a esse benefício?
                      • Carro com desconto PcD só terá isenção de IPI se custar até 70 mil
                      JM Contabilidade – Assessoria Empresarial em Salto | Contabilidade em Salto | Escritório Contábil em Salto
                      Copyright All Rights Reserved © | Desenvolvido por

                      Start typing and press Enter to search