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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "trabalho insalubre"
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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

30/05/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. [...]

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    CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes

    20/05/2019

    A CDH se reúne e pode aprovar projeto de lei que modifica um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista de 2017 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação [...]

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