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Artigo e Notícias

Monthly Archive for: "fevereiro, 2024"
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Verificamos: é fake a notícia sobre a redução do número de ocupações do MEI

Verificamos: é fake a notícia sobre a redução do número de ocupações do MEI

29/02/2024

É falsa a informação veiculada em alguns portais de que 12 profissões deixarão de ter o funcionamento permitido como Microempreendedor Individual (MEI) em 2024. A Agência Sebrae de [...]

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    Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

    29/02/2024

    No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão [...]

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      Impostos sobre riqueza arrecadam quatro vezes menos que consumo no G20

      Impostos sobre riqueza arrecadam quatro vezes menos que consumo no G20

      28/02/2024

      Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades, esbarra na resistência dos países mais ricos. Segundo [...]

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        Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

        Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

        27/02/2024

        Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

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          Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados

          27/02/2024

          O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência [...]

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            Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)

            27/02/2024

            O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), às 14h, o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que vai facilitar e simplificar a [...]

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              Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho

              26/02/2024

              Dados permitirão identificar disparidades salariais, segregação ocupacional e oportunidades limitadas para as mulheres

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                Projeto limita em 6% a comissão dos aplicativos sobre comerciantes ou prestadores de serviços

                26/02/2024

                Proposta será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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                  Governo recua e desoneração da folha de pagamentos segue

                  26/02/2024

                  Após uma queda de braço entre Executivo e Legislativo, o governo concordou em manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios.

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                    Receita Federal inicia terceira etapa da Operação Retificadora, voltada para as empresas optantes pelo Simples Nacional

                    23/02/2024

                    A Receita Federal iniciou a terceira etapa da Operação Retificadora, que envolve a fiscalização de empresas optantes pelo Simples Nacional. Iniciada com a investigação de retificações de [...]

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                      • Micro e pequenas empresas geraram quase 750 mil empregos no primeiro semestre
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