danos morais – JM Contabilidade – Assessoria Empresarial em Salto | Contabilidade em Salto

Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral

09/05/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita [...]

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

02/04/2018

Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for [...]