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Juiz Federal fala sobre nova lei trabalhista a profissionais da Contabilidade
Após seis meses da implantação da reforma trabalhista, muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. [...]
Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha
A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma medida provisória (MP) com alguns ajustes. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta [...]
Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade
Processos ‘aventureiros’ praticamente acabaram depois que a reforma entrou em vigor em novembro do ano passado; legislação prevê que, se causa não for [...]
Nova lei trabalhista não é retroativa, diz ministério
Uma nota técnica do Ministério do Trabalho orienta auditores fiscais a desconsiderar a nova legislação em casos de infrações cometidas antes que a [...]
Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro
Em audiência pública na Câmara, Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse que proposta de reforma não ameaça direitos conquistados O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta [...]
