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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Microempresa"
Home /

Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa

28/11/2023

O [...]

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    Quais são as diferenças entre MEI e microempresa?

    24/03/2023

    Em virtude do radical “micro”, é comum pensar que microempreendedor individual (MEI) e microempresa (ME) tratam da mesma coisa. No entanto, é importante frisar que a modalidades são distintas em [...]

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      Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

      Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

      16/02/2022

      Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram [...]

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        Grandes bancos aderem a programa do governo e crédito a microempresa ganha alento

        Grandes bancos aderem a programa do governo e crédito a microempresa ganha alento

        19/06/2020

        Os grandes bancos brasileiros decidiram aderir ao programa do governo Bolsonaro para socorrer micro e pequenas empresas na crise, o que pode ajudar a fazer esse dinheiro chegar à ponta, o [...]

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          CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa

          24/06/2019

          A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto de lei complementar que fixa em 15 [...]

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            Quando e como ocorre a transição de MEI para Microempresa

            05/06/2018

            Ao estourar o limite de R$ 81 mil por ano, o MEI passará à condição de microempresa. Veja como proceder. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou [...]

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              Projeto revoga multa menor para microempresa por falta de registro de empregado

              27/02/2018

              Pelo texto, a multa será a mesma que a prevista para as demais empresas Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8776/17) revoga dispositivo da reforma trabalhista (Lei [...]

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                Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa

                31/01/2018

                Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de [...]

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                  • Programa incentiva soluções inovadoras de startups para a gestão pública
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