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Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência [...]
Pequenas empresas podem ter prestação de contas facilitada
Projeto que está na pauta do Plenário facilita a prestação de contas de pequenas e microempresas. É uma proposta de emenda à Constituição que vem sendo chamada de PEC da [...]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderiam realizar nova opção por esse regime
Publicada Resolução CGSN nº 146 que regulamenta a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional poderem realizar nova opção por esse regime [...]
Projeto do Governo incentiva empreendedores com o fim do pagamento antecipado de ICMS
Proposta, enviada à Assembleia Legislativa, beneficia optantes do Simples e comércio varejista Os optantes do Simples Nacional deixarão de recolher antecipadamente o ICMS [...]
Defesa do Consumidor aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor [...]
Decreto institui CPF como documento substitutivo na esfera federal
Caixa Econômica passa a permitir uso do documento em substituição do PIS, NIS, Pasep e NIT Cidadãos que buscam por informações em órgãos e [...]
Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos públicos e [...]
Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial
Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo “geral” estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos [...]
Projeto do BC pretende levar educação financeira para todas as escolas de ensino fundamental do país
Chegou ao fim no último domingo (26) a 6ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef). Durante sete dias, palestras, atividades e uma série de [...]
Tesouro Direto registra R$ 1 bilhão em vendas líquidas em abril
Resultado é o terceiro maior da série histórica As vendas do Tesouro Direto atingiram R$ 2,61 bilhões, em abril, enquanto os resgates totalizaram R$ 1,43 [...]
