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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "Rescisão de Contrato"
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O que é homologação trabalhista e como funciona?

O que é homologação trabalhista e como funciona?

23/06/2022

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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    Direitos trabalhistas: Quais são eles?

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    05/11/2021

    Conhecer seus direitos é fundamental ainda mais quando se trata da relação entre empregador e empregado,  os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma [...]

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      Confira como funcionam as 6 formas de demissão e quais os direitos envolvidos

      Confira como funcionam as 6 formas de demissão e quais os direitos envolvidos

      18/10/2021

      Quantos tipos de demissão existem? Quais os direitos do trabalhador em cada tipo de rescisão? E o que é uma demissão por comum acordo? Acompanhe este artigo e tire de uma vez todas as dúvidas [...]

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        Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

        26/02/2018

        Lei 13.467/2017 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a [...]

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          Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato

          17/05/2017

          A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, [...]

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